A presente obra, em sua 3ª edição, vem tratar dos principais temas afeitos à responsabilidade civil e às preferências e privilégios creditórios, destacando a matéria referente à responsabilidade civ...

Os veículos de comunicação instantânea, o emprego amplo de recursos eletrônicos poderosos e cada vez mais baratos e a rapidez dos meios de transporte estão encolhendo o mundo. Em conseqüência, as indú...

O positivismo jurídico é uma teoria dedicada aos problemas de definição e de interpretação dos sistemas jurídicos. Trata-se de teoria muito discutida, veementemente criticada e pouco compreendida. ...

Uma das questões mais polêmicas do Direito é a que trata dos juros, dado o impacto que exerce sobre o patrimônio do devedor e os reflexos na relação patrimonial. O autor desenvolve um breve apanhado h...

A teoria geral do direito civil é uma das disciplinas mais destacadas do direito, apresentando os conceitos fundamentais com aplicação não apenas no direito civil, mas em todas as demais áreas dos dir...

Poroutrolado,notamosqueotemaeasdiscussõestomaramcontadodiaadiadetodos,àmedidaquesurgirammuitasdúvidasporpartedosempregadoreseempregadosdomésticosnaaplicaçãodasnovasregras.Algunseconomistasafirmamqueoc...

São abordados temas relevantes e atuais, tais como o direito à indenização no caso de bullying, trote e dano moral na prestação do serviço educacional, a incidência da lei do superendividamento nos co...

Este livro apresenta uma coletânea de artigos escritos por notáveis juristas dedicados ao Direito Tributário e trata de tema de extrema relevância: a segurança jurídica. O plano desta obra comporta do...

No intuito de oferecer ao leitor uma visão sistemática e abrangente das transformações por que passa o direito civil brasileiro, os estudos reunidos neste livro foram divididos em seis áreas específic...

ESTATUTO DA ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - LEI Nº 8.906, DE 4-7-1994 - 26º ED

Este livro aborda aspectos da obra de Hans Kelsen. O estudo da obra de Kelsen não decorre de um interesse circunscrito apenas à história das ideias, mas sim da percepção do fato de que a obra de Kelse...

A família deixou de ser apenas um núcleo econômico e de reprodução para ser, muito mais, o espaço do amor, do afeto e do companheirismo. Sabemos que a família descrita nos tradicionais manuais de Dire...

Esta obra vem preencher uma lacuna surgida com a alteração do Código Civil. Centrando-se nos atos unilaterais e nos títulos de crédito, em Comentários ao Novo Código Civil, faz uma análise minuciosa d...

COMENTARIOS AO NOVO CODIGO CIVIL - VOL.2 - 2º ED

A presente obra se destina a apresentar comentários aos artigos 1.591 a 1.638 do Código Civil brasileiro. Compreende, assim, em seu objeto de exame, as relações de parentesco, mais especificamente os ...

O Código Civil de 2002 acolheu com rara felicidade a nova visão do direito de propriedade, o que desemboca, necessariamente, em um novo direito das coisas. Ao acolher os princípios da socialidade, da ...

Este livro reúne 18 trabalhos, entre artigos doutrinários, conferências, pareceres e dois textos em homenagem ao saudoso Professor Caio Mário da Silva Pereira. Com exceção de um dos pareceres aqui reu...

´Este livro preenche, sem dúvida, uma lacuna importante na literatura latino-americana e, em particular, na língua portuguesa, atento à cuidadosa e informada consideração, ao longo de suas páginas, so...

Este livro pretende identificar a situação de litigantes vulneráveis nos aspectos técnico-jurídico, econômico, geográfico, organizacional e atinente à saúde visando preconizar seu tratamento no proces...

Na primeira parte do trabalho, intitulada Direito Processual Constitucional, fica evidente a tentativa – bem-sucedida, diga-se de passagem – de estabelecer uma conexão dialógica entre o Direito Proces...

Neste livro, Klaus Günther pretende demonstrar que é imprescindível explicitar a distinção entre justificação e aplicação. A justificação vincular-se- ia à validade: o processo pelo qual uma norma se ...

A releitura do estudo de Gurvitch permite restabelecer, na história do pensamento sociológico, certa verdade: que os sociólogos, etnólogos e antropólogos não esperaram o estruturalismo para compreende...

Neste livro, o autor busca examinar o mandado de segurança com base na premissa fundamental: a de que ele é um fenômeno de Direito Processual Público, a área do Direito Processual que lida com causa...

Manuel Atienza, Catedrático de Direito é professor na Faculdade de Direito da Universidade de Alicante; na universidade Pompeu FaO tema de que trata este livro, a argumentação jurídica, interessa-me h...

Este livro abrange o conteúdo das disciplinas Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Divide-se em seis títulos, sendo os três primeiros dedicados aos Direitos Humanos, a saber: o Título I trata dos...

O crescimento extraordinário do número de tratados internacionais concluídos nas últimas décadas tem feito despertar em todo o mundo o estudo do Direito dos Tratados. No Brasil, em especial, o assunto...

O propósito deste livro é delinear a constituição de cada um dos três princípios da teoria dos contratos, trazidos pelo Código Civil de 2002: boa-fé objetiva, equilíbrio econômico e função social, ali...

Trata-se de um estudo sistematizado das servidões, partindo de seu conceito, das origens, e seguindo na classificação e formação, para entrar no exame particularizado da diferenciação de figuras jurí...

"O Novo Código Florestal é lei que nasceu marcada pela polêmica e por fortes e acalorados debates, nem sempre com a necessária isenção e análise. A lei tem sido considerada como um instrumento que afi...

"Este livro aborda temas atuais e relevantes para o direito em nosso contexto. Exatamente por isso é uma obra que, a partir do ângulo da Filosofia do Direito, se dedica a pensar o estado atual do dire...

"Os capítulos reunidos nesta obra cuidam, pela primeira vez no Brasil, de delimitar e desenvolver uma disciplina jurídica de enorme relevância social, cultural e econômica: o Direito da Arte, um terri...

Trata-se de “obra de fôlego e completa, abrangendo sistematicamente toda a matéria própria do tabelionato, desde a competência, as atribuições e as funções notariais, até os modelos de atos. (...) A...